Artigo07

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Parágrafo único a entidade referida no caput deste artigo deverá ser majoritariamente composta por contadores, dela fazendo parte, paritariamente, representantes. Art 107 - extingue-se a punibilidade: (redação dada pela lei nº 7209, de 1171984) artigo 107 do decreto lei nº 2848 de 07 de dezembro de 1940. Volume 10 – 2011 7 artigo educação a distância: conceitos e história no brasil e no mundo distance learning: concepts and history in brazil and in the world. Art 6º o assinante que tiver o serviço interrompido, por tempo superior a 30 (trinta) minutos, deve ser compensado pela prestadora, por meio de abatimento ou. (a que se refere o artigo 9º, ii, a, da portaria cat-85/07) 1 artigo 2° - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art 8 o os incapazes serão representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei civil art 9 o o juiz dará curador. Artigos 621 a 628 e a partir de 1º012008, em relação aos demais dispositivos redação original teve seus efeitos prorrogados de 1º032008 para. (dou 160790) livro i parte geral tÍtulo i art 9º - o poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições. Universidade do vale do itajaí centro de ciências sociais aplicadas – comunicação, turismo e lazer - curso de comunicação social – habilitação: relações. Art 1º - esta lei regula o procedimento e o processo administrativo tributário no âmbito da administração municipal, definindo os princípios, competências e. Na edição desse mês da revista teologia brasileira foi publicado o meu primeiro artigo acadêmico intitulado era júnia uma apóstola esse artigo é a versão.

Artigo07 - download as pdf file (pdf), text file (txt) or read online. Artigo 6º - aplica-se à polícia militar decreto n° 62735 de 28/07/2017 transfere à spprev, os imóveis pertencentes ao atual instituto. Artigo 2º - este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2001, quando então ficarão revogados o. Programa de controle médico de saúde ocupacional sumário 71 do objeto 72 das diretrizes 73 das responsabilidades 74 do. Artigo 1º - fica instituída gratificação por acúmulo de titularidade - gat para os integrantes da carreira de delegado de polícia designados, excepcionalmente. Artigo 313-z19 a artigo 313-z20 ricms/2000 produtos fonográficos artigo 313-m a artigo 313-n ricms/2000 substituição tributária – químicos.

  • Constituição federal (texto compilado até a emenda constitucional nº 92 de 12/07/2016) art 5º art 5º título ii art 5 º todos são iguais.
  • Lei 12441, de 11/07/2011: acresce inciso vi ao art 44 art 980-a e altera parÁgrafo Único do art 1033 lei 12470, de 31/08/2011: acresce pars 4º e 5 ao art 968.
  • As hipóteses arroladas no inciso i do art 7º do código penal elencam situações em que se aplica a lei brasileira, ainda que tribunal estrangeiro j.

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