Resolução anp

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Resolução nº 10 de 07/03/2007 / anp - agência nacional do petróleo (dou 09/03/2007) oleos e graxas lubrificantes estabelece que a comercialização e. Art 7º os casos omissos poderão ser objeto de análise e deliberação da anp art 8º esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. - resolução anp nº 17, de 31 de agosto de 2004 - relaciona os agentes obrigados a enviar à anp informações mensais sobre as suas atividades. Termo de uso da central de sistemas anp este termo de uso da central de sistemas anp constitui um acordo entre a pessoa jurídica, representada pela pessoa física.

Homologada pela anp, nos termos da resolução anp nº 42, de 18 de agosto de 2011, ou outra que venha a substituí­la § 1º o. Resolução anp nº 10, de 732007 – dou 932007 o diretor-geral da agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis – anp. A agencia nacional do petróleo – anp, publicou no dou de 29/05/2015, a resolução anp nº 26, de 2752015 (anexo) () considerando a necessidade de que o. Ocultar/mostrar sumário documento tela de busca. Central de sistemas anp informamos aos agentes econômicos autorizados e/ou cadastrados pela anp para atuação no mercado de lubrificantes – produtores e.

ResoluÇÃo anp nº 15, de 1862009 - dou 1962009 remessa de dados novas resoluções anp publicação de 19-06-09 convênio anp/abema/sindirrefino. AgÊncia nacional do petrÓleo, gÁs natural e biocombustÍveis resoluÇÃo anp nº 7, de 922011 - dou 1022011 o diretor-geral da agÊncia nacional do. Resolução anp nº 716/2018 regulamenta o livre acesso a dutos de transporte de petróleo, seus derivados e biocombustíveis, com a extensão inferior a 15km.

Selecione o tipo do produto e informe qualquer outro campo para a pesquisa: tipo do produto. ResoluÇÕes resoluÇÃo anp nº 50, de 03/09/2014 insere o § 4º ao art 5º da resolução anp nº 9 de 2007, com a redação que especifica. ResoluÇÃo anp nº 12, de 21/03/2007 estabelece a regulamentação para operação e desativação das instalações de ponto de abastecimento e os requisitos.

AgÊncia nacional do petrÓleo, gÁs natural e biocombustÍveis resoluÇÃo anp nº 15, de 1852005 - dou 2052005 o substituto eventual do diretor-geral da. AgÊncia nacional do petrÓleo, gÁs natural e biocombustÍveis resoluÇÃo anp nº 64, de 5122014 - dou 8122014 o diretor-geral substituto da agÊncia. ResoluÇÃo anp nº 22, de 1142014 - dou 1442014 a diretora-geral da agÊncia nacional do petrÓleo, gÁs natural e biocombustÍveis - anp, no uso das.

Resolução federal nº 45 de 25 de agosto de 2014 - dispõe sobre a especificação do biodiesel contida no regulamento técnico anp nº 3 de 2014 e as obrigações. Resolução anp nº 12, de 2132007 – dou 2232007 o diretor-geral da agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis – anp. Resolução nº 17 de 31/08/2004 / anp - agência nacional do petróleo (dou 01/09/2004) dá providências aos agentes da anp resolução. Resolução anp nº 46, de 01102016 - dou de 03112016 aprova o regime de segurança operacional para.

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